Categoria: Justiça

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) já tem maioria para condenar a cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos, que pichou a frase “Perdeu, mané” na estátua “A Justiça”, que fica em frente à Corte, e participou dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. O julgamento foi suspenso no mês passado por um […]

Com o voto decisivo da ministra Cármen Lúcia, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, nesta sexta-feira (25), a cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos, que pichou a frase “Perdeu, mané” na estátua “A Justiça”, que fica em frente à Corte, durante os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. O julgamento, que […]

O ex-presidente da República e ex-senador Fernando Collor de Mello foi preso nesta sexta-feira (25/4), em Maceió, Alagoas. A prisão ocorreu por volta das quatro horas da manhã, quando, segundo a defesa,  ele se deslocava para Brasília, para cumprir de forma espontânea a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Collor […]

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, na noite desta quinta-feira (24), a prisão imediata do ex-presidente da República e ex-senador Fernando Collor de Mello, condenado a 8 anos e 10 meses de prisão por participação em esquema de corrupção na BR Distribuidora. Moraes rejeitou recurso apresentado pela defesa de Collor […]

O Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU) entraram com uma ação contra o estado da Bahia pedindo R$ 6,8 milhões de indenização pelo assassinato de um indígena de 14 anos, em 2022. A ação também inclui a tentativa de homicídio de outros 13 indígenas, da etnia Pataxó, que vivem na […]

A deputada Célia Xakriabá (PSOL-MG) denunciou, nesta sexta-feira (11), violência da polícia legislativa contra manifestação de indígenas que participavam do Acampamento Terra Livre (ATL). Em coletiva na Câmara dos Deputados, a parlamentar relatou situações de violência que aconteceram durante um ato em frente ao Congresso Nacional na quinta-feira (10). Célia Xakriabá, que pertence ao povo Xakriabá e também foi atingida por spray […]

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a prisão domiciliar para o deputado federal Chiquinho Brazão, que responde pelos assassinatos da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em 2018, no Rio de Janeiro. Na semana passada, a defesa de Brazão fez um novo pedido para que o seu cliente passasse para […]

Empresas paulistas que venderem produtos feitos do trabalho escravo serão punidas. E essa punição pode levar até o cancelamento da inscrição da empresa no cadastro de contribuintes do ICMS. Com a medida, a empresa perde a permissão para comercializar produtos e não consegue operar. É que o Supremo Tribunal Federal decidiu, nessa quarta-feira (9),  manter […]

O Ibama e Funai terão que  atuar de forma efetiva na proteção da Terra Indígena Trincheira Bacajá, localizada no sudoeste do Pará. A decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região foi confirmada nessa quarta-feira (9), pelo Ministério Público Federal. O território homologado dentro da Amazônia Legal tem 1,6 mil hectares, onde vivem pouco mais de […]

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nessa quarta-feira (9/4), manter a homologação do acordo de R$ 170 bilhões para reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, Minas Gerais, ocorrido em dezembro de 2015. O acordo foi firmado entre as mineradoras Vale, BHP e Samarco, além da União, do […]