Na primeira parte do julgamento da denúncia contra seis acusados de participação na tentativa de golpe de Estado em 2022, a primeira turma do Supremo Tribunal Federal rejeitou, nesta terça-feira (22), os questionamentos ligados ao processo, apresentados pelas defesas dos acusados, as chamadas “alegações”.
Este é o julgamento do núcleo dois dos investigados por gerenciar ações para manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no cargo, mesmo após derrota nas eleições.
No começo do julgamento, o Procurador Geral da República, Paulo Gonet, defendeu que os ministros aceitem a denúncia apresentada por ele, que mencionou as acusações contra cada um do segundo núcleo.
Um dos denunciados é o ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal, Silvinei Vasques, acusado de comandar a obstrução dos agentes da PRF durante a eleição de 2022, na tentativa de impedir o deslocamento de eleitores, na região Nordeste. O advogado de Silvinei, Anderson Almeida, negou as acusações.
Outro investigado é o ex-assessor de Bolsonaro, Marcelo Câmara. O advogado dele, Luis Eduardo Santos, alegou que a denúncia não levou em conta as ações individuais de cada investigado, e que Marcelo Câmara atuava “apagando incêndios”. O advogado também pediu que o caso não fosse analisado pelo supremo ou que os ministros rejeitem a denúncia.
Os seis denunciados são acusados pela Procuradoria-Geral da República de dificultar o deslocamento de eleitores nas eleições, de criar a chamada “minuta do golpe”, um documento que chegou a ser escrito para justificar de forma jurídica a tentativa de golpe de Estado, no fim do mandato de Bolsonaro, em 2022. Também são acusados de monitorar todos os passos do ministro do supremo, Alexandre de Moraes.
Se as denúncias forem aceitas pela maioria dos cinco ministros da primeira turma, nesta quarta-feira, os acusados viram réus e passam a responder à ação penal que prevê o julgamento que vai decidir se serão absolvidos ou condenados.
Fazem parte da primeira turma, o relator da denúncia, ministro Alexandre de Moraes, e os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux.
Lembrando que a denúncia contra o primeiro núcleo ocorreu no mês passado, quando por unanimidade, os magistrados da primeira turma tonaram réus o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete acusados. O julgamento do mérito ainda não tem data marcada.
Fonte: Agência Brasil