Categoria: Política

O Conselho Universitário da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) revogou, por unanimidade, nesta sexta-feira (9), o título de doutor honoris causa concedido ao ex-presidente da República Emílio Garrastazu Médici em 1974. A decisão foi produzida pela Comissão da Verdade e Memória Luís Paulo da Cruz Nunes, instituída em 2024, a fim de ampliar […]

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva conversou, nesta quinta-feira (8), com o primeiro-ministro da Índia, Narendra Modi, sobre a próxima cúpula de líderes do Brics, que ocorrerá no Brasil, em julho. Modi disse que fará o possível para comparecer e que a Índia apoia a agenda definida pela presidência brasileira do bloco, em particular, […]

Especialistas em direito constitucional consultados pela Agência Brasil avaliam que a Câmara dos Deputados fez uma manobra jurídica para tentar suspender a íntegra do processo de tentativa de golpe de Estado contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros 33 acusados. Com 315 votos contra 143, a Câmara aprovou nesta quarta-feira (7) a suspensão de toda […]

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva cumprimentou o cardeal norte-americano Robert Francis Prevost, eleito nesta quinta-feira (8), no Vaticano, como o 267º papa da Igreja Católica. “Desejo que ele dê continuidade ao legado do papa Francisco, que teve como principais virtudes a busca incessante pela paz e pela justiça social, a defesa do meio […]

Parlamentares de diferentes partidos e representantes da sociedade civil ligados ao movimento Pacto pela Democracia fizeram nesta quarta-feira (7) ato contra o PL da Anistia, que concede anistia a condenados por tentativa de golpe de Estado no Brasil que culminou com o 8 de janeiro de 2023.  O ato foi realizado em frente ao busto do deputado Rubens […]

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (7) a sustação na íntegra da ação penal contra o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), apontado como um dos integrantes do núcleo principal da trama de tentativa de golpe de Estado. Foram 315 votos a favor, quatro abstenções e 143 votos contrários ao pedido protocolado pelo […]

Novo parecer do projeto de lei (PL) que cria o Marco Legal para o Licenciamento Ambiental no Brasil (2159/2021) foi apresentado nesta quarta-feira (7) na Comissões do Meio Ambiente (CMA) e da Agricultura (CRA) do Senado. O governo pediu mais tempo para analisar o relatório e, por isso, o debate sobre o tema foi adiado para próxima […]

Projeto de lei complementar (PLP), aprovado na noite dessa terça-feira (6) pelo plenário da Câmara dos Deputados, aumenta de 513 para 531 o número de vagas na Casa em razão do crescimento populacional. O texto mantém o tamanho das bancadas que perderiam representantes segundo o Censo de 2022. A mudança será a partir da legislatura de […]

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (6), por 268 votos a favor e 199 contra, a tramitação em urgência do projeto de lei complementar (PLP) 177 de 2023, que prevê o aumento de 513 para 531 o número de deputados federais no Brasil. Com a aprovação da urgência, os deputados agora começam a discutir […]