O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (21), em Brasília, confirmar a validade da norma que impede a candidatura de políticos que deixaram de prestar contas de campanha à Justiça Eleitoral. Por unanimidade, os ministros mantiveram a validade da Resolução 23.607/2019 – editada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) – para disciplinar a arrecadação e […]
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse ter certeza de que Brasil e Angola terão, em breve, seu melhor momento comercial, com a ajuda da Petrobras e dos investimentos que deverão ser ampliados, a partir da implementação de uma série de acordos firmados nesta sexta-feira (23). A declaração foi dada durante a visita oficial […]
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Os prefeitos participantes da 26ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios apresentarão nesta quinta-feira (22) uma carta contendo as principais reivindicações aprovadas durante o encontro que está sendo realizado na capital federal. Ontem (20), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou da abertura do evento (foto). Segundo a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), a […]
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O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), marcou para o dia 17 de junho a próxima sessão conjunta do Congresso Nacional, que irá analisar cerca de 60 vetos presidenciais que estão pendentes. Na ocasião, também será lido o requerimento para a instalação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CMPI) sobre as fraudes nos descontos […]
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A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, nessa quarta-feira (21), a indicação do vice-governador Thiago Pampolha para assumir o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE). O resultado da votação será publicado em Diário Oficial e comunicado ao governador Cláudio Castro, responsável pela indicação. A medida foi aprovada por 57 […]
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O aniversário de 35 anos da Agência Brasil, comemorado no dia 10 de maio, foi lembrado nesta quarta-feira (21) no plenário da Câmara dos Deputados. Atuando em favor da cidadania por meio do jornalismo digital, a Agência Brasil publica diariamente mais de 100 conteúdos, entre textos, imagens e artes. A deputada Denise Pessôa (PT-RS) destacou que […]
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Por 388 votos a 43, a Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (21) à noite o projeto de lei que reajusta os salários de várias categorias dos servidores públicos federais. Por falta de acordo, no entanto, o texto foi fatiado, e parte da reestruturação de carreiras ficará para o grupo de trabalho que discutirá a […]
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A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a reeleição no Brasil para presidente, governadores e prefeitos foi aprovada, nesta quarta-feira (21), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. A PEC 12/2002 ainda aumenta os mandatos do Executivo, dos deputados e dos vereadores para cinco anos. Agora, o texto segue para análise […]
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A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (20) a urgência para o projeto de lei (PL 1846/25) que proíbe o desconto automático de mensalidades de associações e sindicatos nos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Com isso, o projeto irá ser votado direto no Plenário, sem precisar passar por aprovação das comissões da Casa. A mensalidade associativa […]
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O chanceler brasileiro, ministro Mauro Vieira, defendeu, nesta terça-feira (20), no Senado, a viagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Moscou, na Rússia, para as comemorações do Dia da Vitória, no último 9 de maio, que marcou os 80 anos da derrota do nazismo na 2ª Guerra Mundial. “A viagem à Rússia foi única […]
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