O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, defendeu, nesta quinta-feira (19), a proposta do governo federal de promover mudanças nas regras do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), incluindo o aumento das alíquotas cobradas atualmente. “O IOF do Haddad [ministro da Fazenda], não tem nada demais”, disse Lula ao participar do podcast Mano a Mano, apresentado […]
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O governo do Rio Grande do Sul vai liberar R$ 60 milhões do orçamento estadual para ajudar as cidades gaúchas atingidas pelas fortes chuvas desta semana a reparar parte dos danos causados pela força das águas. A medida foi anunciada pelo governador Eduardo Leite, nesta sexta-feira (20), após uma reunião com prefeitos e outros representantes de […]
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O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, defendeu a exploração de petróleo na Margem Equatorial do Brasil, extensa área marítima que se estende do Rio Grande do Norte ao Amapá e onde o Rio Amazonas deságua no Oceano Atlântico. Entrevistado pelo podcast Mano a Mano, Lula argumentou que a iniciativa pode aportar importantes […]
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A partir desta terça-feira (17), quem fizer uma tatuagem com fins estéticos ou colocar piercing em um cão ou um gato poderá pegar de dois anos a cinco anos de reclusão, além de ter que pagar uma multa e perder a guarda do animal. A pena também se aplica a quem permitir que isso seja […]
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Parte dos gestores municipais brasileiros que ficaram retidos em Tel Aviv após o início dos conflitos entre Israel e Irã, na última quinta-feira (12), conseguiu cruzar a fronteira com a Jordânia em segurança, nesta segunda-feira (16). “Graças a Deus, deu tudo certo na viagem […] e já estamos aqui, na Jordânia, fazendo os procedimentos de […]
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O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse que o Parlamento vai cumprir a recente determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) de declarar a cassação do mandato da deputada federal Carla Zambelli sem submeter o assunto ao plenário. “O tratamento que vamos dar é o de seguir o rito regimental para o cumprimento da decisão do […]
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A Câmara dos Deputados autorizou, na quinta-feira (5), o pedido de licença não remunerada da deputada Carla Zambelli (PL-SP) apresentado no dia 29, 6 dias antes da parlamentar, condenada a 10 anos de prisão pelo Supremo Tribunal Federal (STF), tornar público que havia deixado o Brasil. Assinada pelo presidente da Casa, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), […]
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O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) divulgou, nesta sexta-feira (6), um alerta para o risco que a ingestão de oito marcas de azeite de oliva já desclassificadas por fraude representa para a saúde dos consumidores. As autoridades sanitárias determinaram o recolhimento dos lotes considerados impróprios para o consumo humano depois que técnicos do Laboratório […]
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A partir desta sexta-feira (23), os beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que quiserem contratar novos empréstimos consignados terão que cadastrar seus dados biométricos na plataforma Meu INSS, na internet. A medida de segurança foi anunciada na última segunda-feira (19), por meio de um despacho publicado no Diário Oficial da União. Assinado pelo […]
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O Ministério da Previdência Social implementou, nesta quarta-feira (21), novas regras para a gestão e proteção de dados pessoais sob a guarda dos órgãos, unidades e autarquias vinculadas à pasta. Instituída por meio da Portaria nº 1.157, a Política de Segurança da Informação estabelece princípios, diretrizes, responsabilidades e competências a serem observadas por servidores públicos, […]
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