Mais de 1 milhão de produtores da agricultura familiar com dívidas em atraso terão a chance de renegociação e acesso ao crédito com o Desenrola Rural. O decreto que institui o programa foi publicado nesta quarta-feira (12) no Diário Oficial da União.
De acordo com levantamento realizado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar junto às instituições financeiras, dos quase 5,5 milhões de produtores da agricultura familiar no Brasil, 1,35 milhão têm dívidas em atraso há mais de um ano. Desse total, 70% estão com restrições nos bancos e 30% com restrições nos serviços de proteção ao crédito, por atrasos nas contas de água, luz e telefone.
A pesquisa revela ainda que 70% dos agricultores familiares devem valores inferiores a R$ 10 mil e, entre aqueles que têm restrições nos serviços de proteção ao crédito, quase a metade têm dívidas de até R$ 1 mil.
Com a publicação do Desenrola Rural, as instituições de crédito têm até 10 dias para atualizar seus sistemas para atender os agricultores familiares, assentados na reforma agrária, quilombolas e demais povos e comunidades tradicionais, que passam a ter acesso a melhores condições de renegociação e liquidação de suas dívidas.
Assim, voltam a ter acesso ao crédito rural e à oportunidade de estruturar e ampliar as atividades produtivas.
Também nesta quarta-feira, a Secretaria de Comunicação da Presidência da República divulgou um balanço das renegociações de dívidas através do Desenrola Pequenos Negócios.
Em sete meses de atuação, o programa renegociou R$ 7,5 bilhões de dívidas de 120 mil microempreendedores individuais, micro e pequenas empresas.
O Desenrola Pequenos Negócios oferece descontos de 20% a 95% nos débitos bancários, o que favorece a recuperação do acesso ao crédito. Neste caso, a adesão acabou em 31 de dezembro.
