Uma trabalhadora doméstica, de 51 anos de idade, mantida há 40 anos em condições análogas à escravidão, foi resgatada na terça-feira (13) em uma operação realizada na cidade de Santa Rosa do Viterbo, interior de São Paulo. A ação foi deflagrada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e Polícia Rodoviária Federal (PRF).
Segundo informações do MPT, a trabalhadora havia sido adotada por um casal de empregadores em um orfanato da cidade quando tinha 11 anos de idade. Quando chegou à casa, foi obrigada a exercer atividades domésticas recebendo, em contrapartida, um “dinheirinho” para comprar balas. Os nomes dos empregadores e da trabalhadora não foram informados pelas autoridades.
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Em depoimento às autoridades, a trabalhadora contou que até hoje continua cuidando dos afazeres domésticos da casa, além de cuidar do empregador idoso. Ela relatou que trabalha de segunda a sábado, das 7h às 21h, e aos domingos “passa um pano na casa” e lava a louça. Ela, inclusive, é obrigada a trabalhar em datas festivas e feriados como Natal, 1º de janeiro e carnaval. Nunca tirou férias e, nas vezes em que viajou, teve que cuidar do empregador idoso.
Por todas essas atividades ela recebe o que chamou de “agrado”, uma quantia de R$ 500 por mês, valor bem inferior ao salário mínimo do país, estabelecido atualmente em R$ 1.412.
Na casa, a trabalhadora sequer tinha um quarto próprio, tendo que dormir em um colchão inflável no chão, ao lado da cama do casal de empregadores. Em depoimento, ela contou que recolhe as contribuições previdenciárias desde 1993 por conta própria, como autônoma, e que recentemente o filho dos empregadores é quem faz os pagamentos.
Segundo a procuradora Regina Duarte da Silva, toda essa situação configura exploração de mão de obra. “Apesar do aparente vínculo parental, a trabalhadora claramente é explorada pela família como uma empregada há cerca de 40 anos, sem a formalização de contrato de trabalho. Ela não sai de casa, não tem direito a descanso, trabalha em jornada excessiva e vive de forma precária. Trata-se de um caso grave de violação de direitos humanos”, disse.
Durante a operação, os auditores-fiscais do Trabalho lavraram um auto de infração de resgate, dando à trabalhadora o direito ao seguro-desemprego. Eles também vão fazer um levantamento das verbas salariais e rescisórias devidas à trabalhadora, além do valor de indenização por danos morais.
