Na capital do Brasil, o Dia Mundial sem Carro levou um grupo de ciclistas para a Rodoviária do Plano piloto, área central, até a Câmara Legislativa do DF, também no centro da cidade. 

O forte calor e o tempo seco não garantiram muita adesão, mas os participantes quiseram mostrar que é possível usar a bicicleta não somente para se exercitar, mas para se locomover no dia a dia. 

Uma das ciclistas é a servidora pública do DF, Ana Pires, de 53 anos. Ela conta que abriu mão do carro há 8 anos e hoje faz tudo de bicicleta ou a pé. Para conseguir ir ao trabalho, pedalando, decidiu morar num bairro mais próximo também. Para ela, a saúde melhorou muito: tanto a física, quanto a mental. 

Segundo a Secretaria de Transporte e Mobilidade do DF, a capital do país tem mais de 600 km de ciclovia, sendo a segunda maior malha cicloviária do país, ficando atrás de São Paulo. 

Ana Pires é voluntária do grupo Rodas da Paz e presta suporte a pessoas que se sentem inseguras em usar a bicicleta nas ciclovias e atravessar as avenidas. Ela também destacou que é importante o suporte das instituições e empresas para os trabalhadores. 

Mas a bicicleta, no DF, funciona também para quem mora mais longe. Pelo menos é o que garante Marcelo Pocelti, de 51 anos, morador de São Sebastião, que fica a cerca de 25 quilômetros do centro de Brasília. 

Na contramão do Dia Mundial Sem Carros, um estudo da Confederação Nacional dos Municípios, divulgado nesta sexta-feira (22), mostra que o Brasil possui um carro para pouco mais de três habitantes. A frota da capital paulista, por exemplo, é de 10% da população. Seguida das capitais, Rio de Janeiro, Belo Horizonte e Brasília. 
Geral Brasília 22/09/2023 – 15:50 Paula Castro / Alessandra Esteves Sayonara Moreno – Repórter da Rádio Nacional Dia Mundial sem Carro ciclistas Distrito Federal Ciclovias sexta-feira, 22 Setembro, 2023 – 15:50 2:50

A área de garimpo ilegal no Brasil cresceu 40% nos últimos 5 anos. 

O levantamento, divulgado nesta sexta-feira (22) pelo Mapbiomas, mostra que o aumento ocorreu principalmente na Amazônia, que em 2022 concentrava 92% da área garimpada no país.  Desse total, pouco mais de 40%, foram garimpos que começaram a operar nos últimos cinco anos.    

Além da ilegalidade da mineração, da poluição, da ocupação ilegal, do assoreamento dos rios, dentre outros impactos ambientais negativos, mais um crime revelado pelo estudo é a concentração do garimpo em áreas de proteção e restritas à atividade, como nos Parques Nacionais localizados no Pará e Amazonas e em Terras Indígenas, como a Yanomami, em Roraima e a Kayapó, situada também no Pará.

 Segundo o Mapbiomas, o crescimento do garimpo nestas áreas protegidas, em 2022, foi 190% maior do que há cinco anos: um aumento de 50 mil hectares. Nesse ano, mais de 25 mil hectares em Terras Indígenas e 78 mil hectares em Unidades de Conservação estavam ocupados pela atividade ilegal. Em 2018, eram 9,5 mil e 44,7 mil hectares, respectivamente. 

O principal interesse dos garimpeiros é pelo ouro. Pouco mais de 85% dos 265 mil hectares garimpados, tinham como foco a extração deste minério.  Já em relação à mineração industrial, atividade autorizada pela União e pelos órgãos ambientais, não houve crescimento na área ocupada pela atividade. Tanto em 2021, quanto em 2022, a mineração industrial ocupava cerca de 180 mil hectares, área que corresponde a 40% do total explorado pela atividade no Brasil, que é de 443 mil hectares.  

O MapBiomas é uma iniciativa do Sistema de Estimativas de Emissões de Gases de Efeito Estufa do Observatório do Clima e as pesquisas são produzidas por uma rede colaborativa formada por ONGs, universidades  e empresas de tecnologia, cujo um dos focos é trazer mapeamentos anuais de cobertura e uso da terra no Brasil. 
Meio Ambiente São Luís – MA 22/09/2023 – 14:38 Ana Lúcia Caldas / Alessandra Esteves Madson Euler – Repórter Rádio Nacional MapBiomas garimpo ilegal Poluição ouro sexta-feira, 22 Setembro, 2023 – 14:38 2:36

Faltando pouco mais de uma semana para as eleições do Conselho Tutelar, no dia 1º de outubro, muitas dúvidas ainda existem sobre o seu papel e representantes. Conselhos tutelares são órgãos criados com base no Estatuto da Criança e do Adolescente, o ECA, com a função de garantir o cumprimento dos direitos dos cidadãos com menos de 18 anos. Constituem uma resposta social às demandas deste grupo, ouvindo e acompanhando, no cotidiano, as queixas da população em relação aos direitos infantojuvenis como vida, saúde e educação.

O estatuto lista as 20 atribuições do conselho tutelar, entre elas: aconselhar pais e encaminhar à Justiça e Ministério Publico casos de infrações de direitos.

Para estimular a próxima votação, uma coalizão de 12 organizações de direitos humanos criou a campanha “A Eleição do Ano”, capitaneada pela Agência de Notícias dos Direitos da Infância, a Andi, e a Coalização Brasileira pelo Fim da Violência.

Cada município brasileiro possui pelo menos um Conselho. As eleições de 2023 englobam 6.100 conselhos tutelares. Segundo o Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, serão escolhidos 30.500 conselheiros para mandatos de quatro anos.

O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, reforça a importância da participação popular nas eleições.

“É muito importante que todos e todas estejam engajados e engajadas na mobilização dos seus pares para que possam participar desse momento fundamental para a nossa democracia”.

Carlos Marra é um desses profissionais. Ele atua desde 2020, no Rio de Janeiro, e explica como é esse trabalho…

“Todas as aplicações e realizações de ações e intervenções do Conselho Tutelar, na figura do Conselheiro, devem ser medidas de aplicação de proteção para aquela criança e aquele adolescente que possa estar com algum tipo de ameaça a sua integridade física, questões de violência e abuso sexual, ou violações de direito de maneira mais ampla ou subjetiva”

Carlos também destaca o aumento na incidência de violações verificado durante o isolamento social imposto pela pandemia de Covid.

“A gente teve um apontamento de um aumento bem grande dos números de denúncias de abusos envolvendo questões sexuais e físicas, né? Acho que pela questão também de uma convivência maior dessas pessoas dentro das suas casas, das suas residências. A gente teve um número muito grande também do aumento da questão da saúde mental, com adolescentes em situação de suicídio. Então são casos que para a gente foram muito fortes e muito emblemáticos”.

Neste ano, pela primeira vez, a eleição do Conselho Tutelar vai contar com urnas eletrônicas em todo o território nacional. Os equipamentos serão emprestados pelos 27 Tribunais Regionais Eleitorais.

*Com colaboração de Vitor Abdala
Direitos Humanos Rio de Janeiro 22/09/2023 – 13:25 Carolina Pessôa – Repórter da Rádio Nacional Conselho Tutelar eleições 2023 direitos da infância sexta-feira, 22 Setembro, 2023 – 13:25 3:00