O Ministro Luís Roberto Barroso, novo presidente do STF, apresentou as diretrizes para sua gestão à frente da corte nesta sexta-feira (29).

Diante do conflito com o Congresso, como o caso do marco temporal para demarcação das terras indígenas, aprovado pelos parlamentares e rechaçado pelo Supremo, Barroso reforçou que não existe crise entre os poderes.

Barroso afirmou que a questão do marco temporal ainda precisa ser sancionada pelo presidente da República e, se questionada no STF, irá se pronunciar.

Sobre questões polêmicas, como a interrupção da gravidez até 12 semanas de gestação, Barroso destacou a necessidade de discutir essa questão com a sociedade, inclusive no parlamento.

Sobre a descriminalização de drogas para uso pessoal, Barroso destacou que essa foi uma decisão do Congresso Nacional. Ele ressaltou que o Supremo apenas discute a quantidade que configura posse.

O ministro Luís Roberto Barroso também defendeu que seja regulado o uso das redes sociais, garantido um compartilhamento de receitas entre as plataformas digitais e as empresas de jornalismo. 

O presidente do STF afirmou que já na próxima semana, na terça-feira, irá pautar uma das suas prioridades, que é a discussão das ilegalidades no sistema prisional do país.
Justiça Brasília 29/09/2023 – 20:36 Roberta Lopes / Alessandra Esteves Gésio Passos – Repórter Rádio Nacional stf Novo Presidente Barroso sexta-feira, 29 Setembro, 2023 – 20:36 2:52

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, voltou a defender, nesta sexta-feira, a exploração de blocos na Foz do Amazonas, na região do Amapá, cuja licença técnica foi indeferida pelo Ibama em maio deste ano.

A declaração ocorreu em conversa com a imprensa, no Rio de Janeiro, após a posse do novo presidente da Empresa de Pesquisa Energética, Thiago Prado. Para Silveira, a legislação será respeitada pela Petrobras.

De acordo com o ministro Alexandre Silveira, estudos indicam que apenas um bloco na Foz do Amazonas pode conter 5 bilhões e 600 milhões de barris de petróleo.

No fim do mês passado, em audiência pública da Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados, o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, afirmou que um dos problemas do projeto apresentado pela Petrobras é a deficiência no plano de proteção à fauna. Agostinho disse ainda que o pedido de reavaliação da proposta está sob análise técnica.

Nessa quinta-feira, o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, declarou à imprensa que espera receber já em outubro uma resposta dos processos de licenciamento para perfuração de poços petrolíferos na margem equatorial.

Nós entramos em contato com o Ministério do Meio Ambiente e com o Ibama para um posicionamento sobre a fala do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, mas não obtivemos retorno até o fechamento desta reportagem.
Meio Ambiente Brasília 29/09/2023 – 20:34 Roberta Lopes / Beatriz Albuquerque Daniella Longuinho – repórter da Rádio Nacional Foz do Amazonas sexta-feira, 29 Setembro, 2023 – 20:34 176:00

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva passa bem e será transferido para o quarto após ser submetido à cirurgia artroplastia total do quadril nesta sexta-feira, no hospital Sírio-Libanês, em Brasília. 

A informação é da equipe médica que realizou uma coletiva de imprensa no fim da tarde com detalhes sobre o quadro de saúde de Lula. O médico Roberto Kalil Filho falou sobre a cirurgia que substituiu a cartilagem danificada do quadril por uma prótese. 

O presidente Lula também foi submetido a uma cirurgia para correção das pálpebras dos dois olhos. Esse segundo procedimento só veio a público durante a conversa com a imprensa.  

Segundo Dr. Kalil, a equipe aproveitou a anestesia geral a que Lula foi submetido para realizar essa cirurgia, que também estaria programada. 

Quanto à recuperação do presidente Lula, o médico Giancarlo Polesello informou que nesse tipo de cirurgia ortopédica é desejável que se tire o paciente o mais rapidamente da cama, e que Lula vai utilizar andador. 

O cirurgião falou ainda sobre a cicatrização e a eficiência da correção da artrose no quadril de Lula. 

Segundo a equipe médica, a previsão é que o presidente Lula tenha alta até terça-feira, dia 3 de outubro. 

O vice-presidente Geraldo Alckmin não deve assumir a presidência nesse período.  

Após a alta hospitalar, o presidente Lula vai para o Palácio da Alvorada, de onde despachará ao longo de quatro semanas de recuperação. A assessoria da Presidência informa que Lula não tem viagem programada para as próximas seis semanas.   
Geral Brasíia 29/09/2023 – 20:27 Roberta Lopes / Beatriz Albuquerque Daniella Longuinho – repórter da Rádio Nacional cirurgia Lula sexta-feira, 29 Setembro, 2023 – 20:27 212:00