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Atos de 8 de janeiro: Moraes autoriza PGR a negociar acordos

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Atos de 8 de janeiro: Moraes autoriza PGR a negociar acordos

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, autorizou que a Procuradoria-Geral da República negocie acordo de não persecução penal para cerca de mil investigados pelos atos golpistas de 8 de janeiro, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas, em Brasília.

Também foi determinada a suspensão, pelo prazo de 120 dias, das ações penais abertas contra os eventuais beneficiados. As defesas dos réus também poderão procurar a PGR para formalizar uma tentativa de acordo.

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Esse tipo de acordo possibilita que o réu não vá a julgamento.

Pelo acordo de não persecução penal, acusados de crimes cometidos sem violência ou grave ameaça e com pena mínima de quatro anos podem confessar os crimes em troca de medidas diversas da prisão, como reparação do dano provocado, entrega dos bens que são frutos do crime, pagamento de multa e prestação de serviços à comunidade.

As ações penais que serão suspensas são resultados do inquérito que investiga os autores intelectuais e as pessoas que instigaram os atos de 8 de janeiro.

* Com informações da Agência Brasil.
Justiça Brasília 23/08/2023 – 09:40 Leila Santos/ Renata Batista Ana Lúcia Caldas * – Repórter da Rádio Nacional stf Alexandre de Moraes PGR atos de 8 de janeiro quarta-feira, 23 Agosto, 2023 – 09:40 70:00

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Agencia Brasil

Luís Roberto Barroso toma posse como novo presidente do STF

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Luís Roberto Barroso toma posse como novo presidente do STF

O Ministro Luís Roberto Barroso, novo presidente do STF, apresentou as diretrizes para sua gestão à frente da corte nesta sexta-feira (29).

Diante do conflito com o Congresso, como o caso do marco temporal para demarcação das terras indígenas, aprovado pelos parlamentares e rechaçado pelo Supremo, Barroso reforçou que não existe crise entre os poderes.

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Barroso afirmou que a questão do marco temporal ainda precisa ser sancionada pelo presidente da República e, se questionada no STF, irá se pronunciar.

Sobre questões polêmicas, como a interrupção da gravidez até 12 semanas de gestação, Barroso destacou a necessidade de discutir essa questão com a sociedade, inclusive no parlamento.

Sobre a descriminalização de drogas para uso pessoal, Barroso destacou que essa foi uma decisão do Congresso Nacional. Ele ressaltou que o Supremo apenas discute a quantidade que configura posse.

O ministro Luís Roberto Barroso também defendeu que seja regulado o uso das redes sociais, garantido um compartilhamento de receitas entre as plataformas digitais e as empresas de jornalismo. 

O presidente do STF afirmou que já na próxima semana, na terça-feira, irá pautar uma das suas prioridades, que é a discussão das ilegalidades no sistema prisional do país.
Justiça Brasília 29/09/2023 – 20:36 Roberta Lopes / Alessandra Esteves Gésio Passos – Repórter Rádio Nacional stf Novo Presidente Barroso sexta-feira, 29 Setembro, 2023 – 20:36 2:52

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Alexandre Silveira, do MME, defende exploração da Foz do Amazonas

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Alexandre Silveira, do MME, defende exploração da Foz do Amazonas

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, voltou a defender, nesta sexta-feira, a exploração de blocos na Foz do Amazonas, na região do Amapá, cuja licença técnica foi indeferida pelo Ibama em maio deste ano.

A declaração ocorreu em conversa com a imprensa, no Rio de Janeiro, após a posse do novo presidente da Empresa de Pesquisa Energética, Thiago Prado. Para Silveira, a legislação será respeitada pela Petrobras.

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De acordo com o ministro Alexandre Silveira, estudos indicam que apenas um bloco na Foz do Amazonas pode conter 5 bilhões e 600 milhões de barris de petróleo.

No fim do mês passado, em audiência pública da Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados, o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, afirmou que um dos problemas do projeto apresentado pela Petrobras é a deficiência no plano de proteção à fauna. Agostinho disse ainda que o pedido de reavaliação da proposta está sob análise técnica.

Nessa quinta-feira, o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, declarou à imprensa que espera receber já em outubro uma resposta dos processos de licenciamento para perfuração de poços petrolíferos na margem equatorial.

Nós entramos em contato com o Ministério do Meio Ambiente e com o Ibama para um posicionamento sobre a fala do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, mas não obtivemos retorno até o fechamento desta reportagem.
Meio Ambiente Brasília 29/09/2023 – 20:34 Roberta Lopes / Beatriz Albuquerque Daniella Longuinho – repórter da Rádio Nacional Foz do Amazonas sexta-feira, 29 Setembro, 2023 – 20:34 176:00

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Lula se recupera bem após cirurgia no quadril

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Lula se recupera bem após cirurgia no quadril

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva passa bem e será transferido para o quarto após ser submetido à cirurgia artroplastia total do quadril nesta sexta-feira, no hospital Sírio-Libanês, em Brasília. 

A informação é da equipe médica que realizou uma coletiva de imprensa no fim da tarde com detalhes sobre o quadro de saúde de Lula. O médico Roberto Kalil Filho falou sobre a cirurgia que substituiu a cartilagem danificada do quadril por uma prótese. 

O presidente Lula também foi submetido a uma cirurgia para correção das pálpebras dos dois olhos. Esse segundo procedimento só veio a público durante a conversa com a imprensa.  

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Segundo Dr. Kalil, a equipe aproveitou a anestesia geral a que Lula foi submetido para realizar essa cirurgia, que também estaria programada. 

Quanto à recuperação do presidente Lula, o médico Giancarlo Polesello informou que nesse tipo de cirurgia ortopédica é desejável que se tire o paciente o mais rapidamente da cama, e que Lula vai utilizar andador. 

O cirurgião falou ainda sobre a cicatrização e a eficiência da correção da artrose no quadril de Lula. 

Segundo a equipe médica, a previsão é que o presidente Lula tenha alta até terça-feira, dia 3 de outubro. 

O vice-presidente Geraldo Alckmin não deve assumir a presidência nesse período.  

Após a alta hospitalar, o presidente Lula vai para o Palácio da Alvorada, de onde despachará ao longo de quatro semanas de recuperação. A assessoria da Presidência informa que Lula não tem viagem programada para as próximas seis semanas.   
Geral Brasíia 29/09/2023 – 20:27 Roberta Lopes / Beatriz Albuquerque Daniella Longuinho – repórter da Rádio Nacional cirurgia Lula sexta-feira, 29 Setembro, 2023 – 20:27 212:00

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