A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que irá investigar a atuação de ONGs com foco na Amazônia será instalada no próximo dia 14 no Senado Federal, informou o senador Plínio Valério (PDSB-AM) nas redes sociais. Mais cedo, ele se reuniu com os integrantes do colegiado, que decidiu a data de início da CPI. “Vamos iniciar os trabalhos e investigar a atuação de organizações que são prejudiciais à Amazônia e ao Brasil”, escreveu o parlamentar, autor do requerimento pela criação da CPI e cotado para ser o presidente do colegiado. A comissão quer detalhes dos repasses feitos pelo governo federal a entidades estrangeiras desde 2002 e também investigar organizações não-governamentais consideradas de fachada e sua relação com o poder público. O pedido de criação da CPI foi assinado por 37 senadores — o número mínimo na Casa é de 27. Valério argumenta que tem recebido diversas denúncias sobre o repasse de recursos federais a ONGs que não foram efetivamente aplicados.

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A Petrobras apresentou nesta quinta-feira, 25, uma nova solicitação de licença ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para a perfuração de um poço de petróleo na bacia da Foz do Amazonas. A equipe de reportagem da Jovem Pan teve acesso ao pedido encaminhado ao presidente do órgão, Rodrigo Agostinho e, nele, a estatal se compromete a realizar mudanças em seu plano de exploração e a ampliar a base de estabilização da fauna no Oiapoque (AP). “efetiva produção de petróleo e gás na região da Margem Equatorial Brasileira ainda dependerá de um novo procedimento de licenciamento ambiental que contará com a elaboração de estudos e projetos ambientais mais detalhados e a realização de audiências públicas, com os quais a Petrobras antecipadamente se compromete, para que não haja dúvidas de que as licenças ambientais sejam emitidas considerando todos os impactos e riscos de todas as etapas dessa atividade”, diz trecho do documento.

Na última terça-feira, 23, o governo federal havia realizado uma reunião de conciliação entre o Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva. Jean Paul Prates, presidente da Petrobras, e Agostinho também participaram. O encontro ocorreu numa tentativa de reunir o governo federal, já que Silveira e Marin estão em lados opostos dessa situação. A ex-senadora já mostrou-se desfavorável à possível exploração de petróleo na região amazônica. “Segundo os pesquisadores, 75% do PIB da América do Sul está relacionado à água produzida na Amazônia. Agora imagine o que é destruir as bases naturais que promovem 75% do PIB de toda uma região e de toda uma população”, publicou a ministra em suas redes sociais. Silveira, no entanto, considerou as exigências como uma “incoerência”. Segundo o ministro, a área onde a Petrobras pretende realizar a perfuração foi leiloada e uma portaria interministerial substituiu a Avaliação Ambiental de Área Sedimentar (AAAS) para que houvesse uma aprovação. “Aquilo que foi leiloado, se formos rediscutir, estaremos descumprindo contratos”, considerou.

Primeiramente, o Ibama negou a licença ambiental para que a Petrobras realizasse um teste pré-operacional para que fosse analisada a capacidade de resposta da petroleira em caso de um eventual vazamento. A perfuração ocorreria através de um poço em um bloco de exploração situado a cerca de 170 km da costa e o teste possibilitaria à Petrobras a análise de possíveis reservas de petróleo na região. Embora tenha o nome de bacia da Foz do Amazonas, a área do poço estaria a 500 km da foz. Pouco explorada, a Margem Equatorial é tida como uma região de grande expectativa já que países vizinhos, como a Guiana e o Suriname já descobriram petróleo em regiões próximas. No entanto, ambientalistas afirmam que a exploração pode ter impactos sobre o ecossistema da região.

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Na última terça-feira, 23, o governo federal havia realizado uma reunião de conciliação entre o Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva. Jean Paul Prates, presidente da Petrobras, e Agostinho também participaram. O encontro ocorreu numa tentativa de reunir o governo federal, já que Silveira e Marin estão em lados opostos dessa situação. A ex-senadora já mostrou-se desfavorável à possível exploração de petróleo na região amazônica. “Segundo os pesquisadores, 75% do PIB da América do Sul está relacionado à água produzida na Amazônia. Agora imagine o que é destruir as bases naturais que promovem 75% do PIB de toda uma região e de toda uma população”, publicou a ministra em suas redes sociais. Silveira, no entanto, considerou as exigências como uma “incoerência”. Segundo o ministro, a área onde a Petrobras pretende realizar a perfuração foi leiloada e uma portaria interministerial substituiu a Avaliação Ambiental de Área Sedimentar (AAAS) para que houvesse uma aprovação. “Aquilo que foi leiloado, se formos rediscutir, estaremos descumprindo contratos”, considerou.

Primeiramente, o Ibama negou a licença ambiental para que a Petrobras realizasse um teste pré-operacional para que fosse analisada a capacidade de resposta da petroleira em caso de um eventual vazamento. A perfuração ocorreria através de um poço em um bloco de exploração situado a cerca de 170 km da costa e o teste possibilitaria à Petrobras a análise de possíveis reservas de petróleo na região. Embora tenha o nome de bacia da Foz do Amazonas, a área do poço estaria a 500 km da foz. Pouco explorada, a Margem Equatorial é tida como uma região de grande expectativa já que países vizinhos, como a Guiana e o Suriname já descobriram petróleo em regiões próximas. No entanto, ambientalistas afirmam que a exploração pode ter impactos sobre o ecossistema da região.

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