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Bolsonaro é condenado em segunda instância por ataques a jornalistas
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Foto: Lula Marques/Agência Brasil
O ex-presidente Jair Bolsonaro foi condenado em segunda instância por dano moral coletivo à categoria dos jornalistas, nesta quinta-feira (25), pela Justiça paulista. A indenização é de R$ 50 mil, a serem revertidos para o Fundo Estadual de Defesa dos Direitos Difusos.
A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve decisão da 24ª Vara Cível da Comarca de São Paulo proferida em junho de 2022. Na segunda instância, os desembargadores modificaram apenas o valor da indenização, que antes era de R$ 100 mil reais.
Em 7 de abril de 2021, o Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado de São Paulo (SJSP) ajuizou ação civil pública denunciando Bolsonaro por suas reiteradas ofensas e agressões. Para entidade, ficou caracterizada uma prática de assédio moral sistemática contra toda a categoria profissional, ao afrontar a imagem e a honra dos e das jornalistas de maneira indistinta.
O sindicato utilizou como base levantamentos da Federação Nacional de Jornalistas (Fenaj), que registrou 175 ataques de Bolsonaro à imprensa só em 2020, e da organização Repórteres sem Fronteiras (RSF), que mapeou 103 insultos contra jornalistas no mesmo ano, da ONG internacional Artigo 19 e da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert). Além disso, a entidade organizou documentação de ataques de Bolsonaro a jornalistas de todo o país, com foco em São Paulo.
O advogado Raphael Maia, coordenador jurídico do SJSP, sustentou no julgamento que “tais ataques reiterados do réu à categoria dos jornalistas, em pronunciamentos públicos ou em suas redes sociais, se dão de forma hostil, desrespeitosa e humilhante, com a utilização de violência verbal, palavras de baixo calão, expressões pejorativas, homofóbicas, xenófobas e misóginas.”
Ele acrescenta que os ataques “extrapolam seu direito à liberdade de expressão e importam assédio moral coletivo contra toda a categoria de jornalistas, atentando contra a própria liberdade de imprensa e a democracia, porquanto têm o condão de causar temor nos profissionais da imprensa, muitas vezes atacados moral e até fisicamente pelos apoiadores do requerido, que o têm como exemplo.”
A Agência Brasil solicitou posicionamento do ex-presidente, mas não obteve retorno até a conclusão da reportagem.
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Cauã Reymond anuncia empreendimento em Salvador
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5 de junho de 2023Por
Alternativa 104

Foto: Divulgação
Cauã Reymond vai acrescentar uma nova função no currículo. É que além de ator e atleta, o artista agora é empresário do ramo imobiliário. Nesta segunda-feira (5), o artista firmou forças a incorporadora baiana Alia Empreendimentos e a Biosphere. O anuncio do empreendimento de luxo aconteceu no Hotel Fasano, localizado no Centro Histórico de Salvador.
A união das duas empresas vai resultar em um condomínio que será construído na região do Imbuí, inspirado por um conceito de moradia baseado no estilo de vida do ator, que prevê área de lazer, estrutura para bicicletas e carros elétricos e melhorias no entorno do condomínio.
O empreendimento “Biosphere by Cauã Reymond” chega à Bahia após ser instalado em estados como Ceará, Piauí, Maranhão e Santa Catarina.
“Faremos empreendimentos funcionais para uma nova geração de moradores, não abrimos mão de ter o foco nas pessoas, sejam investidores ou moradores, e não nos esquecemos dos pets também, que agora já fazem parte da família. Práticas como desacelerar e ter pausas para descansos, priorizar o verde, cuidar bem dos pets são práticas universais”, disse um dos empresários do empreendimento.

Foto: Divulgação
Brasil
PF indicia suspeito de ser mandante do assassinato de Bruno e Dom
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5 de junho de 2023Por
Alternativa 104

Foto: Reprodução
A Polícia Federal indiciou Ruben Dario da Silva Villar como um dos mandantes do assassinato do indigenista Bruno Pereira e do jornalista inglês Dom Phillips, mortos a tiros em 5 de junho de 2022, em Atalaia do Norte (AM). A informação, que tramita em segredo de Justiça, foi confirmada pelo advogado de Villar, Eduardo de Souza Rodrigues, nesta segunda-feira (5), dia em que o duplo homicídio completa um ano.
“Ele [Villar] foi indiciado como possível mandante, mas ainda não fomos intimados [a nos manifestar sobre as acusações de homicídio]”, disse o advogado à Agência Brasil, por telefone. “Até porque, o fato de ele ser indiciado não significa que ele já tenha se tornado réu. E, como o inquérito [sobre os assassinatos] é sigiloso, não temos acesso a ele até que ele seja formalmente notificado e eu me habilite nos autos”, acrescentou o defensor.
O indiciamento é um ato formal com o qual a autoridade policial responsável pelo inquérito aponta ao Ministério Público (MP) e ao Poder Judiciário que já possui provas da autoria de um crime ou infração. Formalmente, enquanto não é indiciada, uma pessoa investigada é apenas suspeita. O indiciamento, contudo, pode ser arquivado a pedido do MP, caso este entenda não haver provas suficientes para apontar a culpa do indiciado. Já se o MP encaminha a denúncia ao Poder Judiciário e esta é aceita, o denunciado se torna réu, tendo de responder ao processo judicial.
Junto com Villar, a PF indiciou Jânio Freitas de Souza, suspeito de integrar uma suposta organização criminosa dedicada à pesca ilegal na região oeste do Amazonas, próximo à Terra Indígena Vale do Javari, no entorno da qual Bruno e Phillips foram mortos. Villar, que na região é conhecido pelo apelido de Colômbia, é suspeito de comandar essa organização e de ter relações com o narcotráfico. A reportagem não conseguiu contato com a defesa de Souza.
Ainda segundo o advogado, a PF anunciou o indiciamento de Villar em janeiro deste ano, quando a corporação revelou que os investigadores do caso estavam convictos de que Villar foi o mandante dos crimes. De fato, na época, o superintendente da PF no Amazonas, Alexandre Fontes, participou de uma coletiva de imprensa durante a qual deu declarações neste sentido. “Temos provas de que ele [Colômbia] fornecia munições para o Jefferson e o Amarildo, as mesmas encontradas no caso”, disse o superintendente, afirmando que Villar pagou as despesas iniciais com a defesa de Amarildo da Costa Oliveira, o Pelado, primeiro suspeito a ser preso, em 7 de junho de 2022.
Embora Rodrigues assegure que o indiciamento é uma “informação antiga”, o MPF informou à reportagem, por meio de sua assessoria, que até esta segunda-feira não tinha recebido nenhum documento sobre o “eventual indiciamento de supostos mandantes” dos homicídios de Bruno e Dom. A PF informou que não se manifesta sobre investigações em andamento.
Villar, ou Colômbia, já é réu em outros dois processos. Um deles, inclusive, já resultou em uma condenação em primeira instância, da qual ele está recorrendo. Trata-se do inquérito a que ele responde por falsidade ideológica. Em julho de 2022, ao prestar depoimento à Polícia Federal na condição de suspeito de envolvimento nos assassinatos e ocultação dos cadáveres de Bruno e Dom, Colômbia apresentou um documento de identidade que a PF afirma ser falso e no qual ele é identificado como Rubens Villar Coelho – há, na Justiça Federal, processos em que Villar consta ora com um nome, ora com outro.
Por conta disso, Villar passou quase três meses detido. Até que, em 22 de outubro, a Justiça Federal no Amazonas o autorizou a deixar a prisão, mediante o pagamento de uma fiança de R$ 15 mil; o uso de tornozeleira eletrônica; a entrega de seus passaportes e o compromisso de não deixar Manaus. Em dezembro, contudo, Villar voltou a ser preso por descumprir as condicionantes impostas pela Justiça e, desde então, permanece preso.
Outros três suspeitos de participação nos assassinatos de Bruno e Dom e na ocultação dos cadáveres estão presos: Amarildo da Costa Oliveira, o Pelado; Jefferson da Silva Lima, o Pelado da Dinha, e Oseney da Costa de Oliveira, conhecido como Dos Santos. Amarildo e Jefferson já tinham confessado os assassinatos. Em maio deste ano, eles modificaram alguns pontos de seus relatos, acusando Bruno de tê-los ameaçado e disparado contra eles, que teriam reagido, em legítima defesa. Os dois também inocentaram Oseney, que é irmão de Amarildo.
balões
Notificação bate recorde, e balões preocupam Polícia Militar de São Paulo
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5 de junho de 2023Por
Alternativa 104

Prática bastante comum no país, a soltura de balões se intensifica com a chegada das festas juninas. Neste ano, a cada oito horas, um balão foi avistado próximo a aeroportos, o que coloca em risco não só os baloeiros, mas também todos os envolvidos nas operações aéreas, pois há riscos de colisão entre as aeronaves e estes artefatos. Segundo dados do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa), 452 balões foram registrados próximos aos aeródromos este ano, número recorde da série histórica iniciada em 2012. Deste total, 201 foram notificados no estado de São Paulo. Conforme previsto no artigo 42 da Lei nº 9.605/98, fabricar, vender, transportar e soltar balões é crime, com pena de um a três anos e multa de 10 mil reais. No ano passado, a Polícia Militar Ambiental de São Paulo apreendeu 129 balões e autuou 257 pessoas. Já neste ano, 21 balões foram apreendidos e seis pessoas autuadas.
Em nota, o órgão afirma que “segue empenhada no combate à soltura de balão e atuam no combate dessa prática por meio de patrulhamento ostensivo e preventivo, atividades de inteligência, fiscalizações e observação do céu para tentar deter os autores em flagrante, e ainda pede à população que colabore com as forças de segurança denunciando a fabricação, transporte e soltura de balões.” Ainda segundo as autoridades, os grupos são mais ativos na capital, na região metropolitana e em outras localidades mais populosas, como, por exemplo, a cidade de Campinas. Os baloeiros se organizam em comunidades nas redes sociais e compartilham informações exibindo suas atividades. Sobre a feitura dos balões, a Polícia Militar Ambiental informa que na maioria das vezes são utilizados materiais leves e altamente inflamáveis para a confecção. Porém, nos casos de maior porte, já foi observada a utilização de botijão de gás em um fogareiro e também fogos de artifício.
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