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Projeto do Marco Temporal avança na Câmara

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Projeto do Marco Temporal avança na Câmara

A tese do Marco Temporal avançou na Câmara dos Deputados. Os parlamentares aprovaram, em Plenário, a urgência do projeto que restringe a demarcação das terras indígenas para aqueles territórios que estavam ocupados e eram usados produtivamente pelos indígenas em outubro de 1988, quando foi promulgada a Constituição.

O requerimento de urgência foi aprovado com 342 votos a favor e 131 contrários. A deputada indígena Célia Xakriabá, do PSOL, fez duras críticas ao texto.

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As organizações de povos indígenas alegam que o marco temporal é inconstitucional e desconsidera os processos de expulsão dos indígenas de seus territórios que ocorreram antes de 1988.

O governo liberou a base aliada para votar como achasse melhor. O maior bloco da Casa, que une do PP e União Brasil ao PDT e PSB, também liberou a bancada. Por outro lado, o projeto foi rejeitado pelos blocos do PT, PCdoB e PV e do PSOL e Rede. Os demais partidos defenderam a matéria.

O deputado Zé Trovão, do PL de Santa Catarina, foi quem fez a defesa da medida no plenário.

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, prometeu ainda votar o mérito do texto na próxima terça-feira. 

Com isso, a Câmara tenta se antecipar ao STF uma vez que o Supremo marcou a retomada do julgamento sobre o Marco Temporal para o dia 7 de junho.
Política Projeto que limita demarcação de terras indígenas avança na Câmara Brasília 25/05/2023 – 09:17 Leila Santos / Beatriz Albuquerque Lucas Pordeus Léon – repórter da Rádio Nacional marco temporal Terras Indígenas Demarcação de Terras Indígenas quinta-feira, 25 Maio, 2023 – 09:17 148:00

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Marco Lucchesi toma posse como presidente da Biblioteca Nacional

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Marco Lucchesi toma posse como presidente da Biblioteca Nacional

Foi empossado oficialmente nesta terça-feira (30) o novo presidente da Fundação Biblioteca Nacional, Marco Lucchesi. Ele é poeta, romancista, memorialista, ensaísta, tradutor e editor, e já está à frente da instituição desde fevereiro deste ano.

Durante o evento, Lucchesi destacou os novos rumos da Biblioteca, como um dos símbolos da democracia brasileira.

“Nós vamos abrir vias e caminhos para democratizar. Essa casa é casa da cidadania. Isso jamais podemos perder dos nossos olhos e da nossa missão.”

A cerimônia de posse também contou com a presença da Ministra da Cultura, Margareth Menezes. Ela ressaltou o valor deste novo momento e o currículo de Marco Lucchesi.

“Nos últimos anos vivemos infelizes momentos de um obscurantismo cultural, onde as políticas dessa fundação foram negligenciadas e que o papel do livro, da memória e da identidade nacional foram distorcidos e diminuídos. Então, em nosso tempo presente, é tempo de celebração. Penso que é super presente ter à frente dessa missão o escritor, poeta, romancista, amante da língua português, e amante da Biblioteca Nacional, o professor Marco Lucchesi.”

Lucchesi também reforçou a importância da Biblioteca e de seus funcionários para a sociedade. 

“A Biblioteca Nacional é dos mais belos ecossistemas do Brasil. Floresta de exemplos. Natureza e Cultura. Memória social, que cada geração buscou guardar. Por isso a minha grande homenagem, a mais sentida homenagem, aos servidores, aos agentes públicos, mas também a todos aqueles que se aposentaram.” 

Marco Lucchesi é formado em história, mestre e doutor em Ciência da Literatura, e pós-doutorado em Filosofia da Renascença. É professor titular da Faculdade de Letras da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Imortal da Academia Brasileira de Letras, e foi presidente da instituição entre 2018 e 2021.  

Durante o evento também foi anunciado o lançamento do novo prêmio literário da Fundação Biblioteca Nacional, o prêmio Akuri, com o objetivo de promover a fixação de cantos ancestrais e narrativas de oralidade recolhidas no Brasil, entre povos originários, ribeirinhos e de matrizes culturais africanas. 
Cultura Rio de Janeiro 30/05/2023 – 13:59 Raquel Mariano/ Renata Batista Carolina Pessoa – Repórter da Rádio Nacional Marco Lucchesi Biblioteca Nacional terça-feira, 30 Maio, 2023 – 13:59 142:00

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Peixes na Amazônia têm concentração de mercúrio acima do permitido

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Peixes na Amazônia têm concentração de mercúrio acima do permitido

A pesquisa inédita Análise regional dos níveis de mercúrio em peixes consumidos pela população da Amazônia Brasileira revela que peixes consumidos pela população dos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia e Roraima possuem índices de concentração de mercúrio 21,3% acima do que é permitido pelas entidades de vigilância sanitária. O máximo recomendado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária é 0,5 micrograma a cada grama do pescado.

A pesquisa foi realizada entre março de 2021 e setembro de 2022 com a coleta de mais de 1.000 amostras de peixes vendidos em mercados, feiras livres ou adquiridos de pescadores nos pontos de desembarque pesqueiro em 17 cidades dos seis estados, incluindo as capitais.

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Segundo a pesquisa, a rota de contaminação pelo metal já é conhecida: a água dos rios é contaminada pela ação do garimpo ilegal na busca do ouro e, por consequência, ao consumir o pescado a população também se contamina. O estado de Roraima tem os piores dados: 40% dos peixes coletados têm índice de mercúrio superior ao indicado. Rio Branco, no Acre, também apresenta cenário parecido, com 35,9% do pescado com alto índice do metal.

Paulo Basta, pesquisador da Fiocruz e um dos coordenadores do estudo, relata alguns riscos para a saúde da população por causa da contaminação.

Paulo destaca que mulheres e crianças são os grupos considerados mais vulneráveis. 

O estudo da Fiocruz contou com a parceria da Universidade Federal do Oeste do Pará, do Instituto de Pesquisa e Formação Ambiental, do ISA (Instituto Socioambiental) e das ONGs Greenpeace Brasil e WWF-Brasil.

* Com produção de Renato Lima.
Meio Ambiente São Luís 30/05/2023 – 13:30 Leila Santos/ Renata Batista Madson Euler* – Repórter da Rádio Nacional Amazônia Mercúrio pescado Peixe Fiocruz terça-feira, 30 Maio, 2023 – 13:30 185:00

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Ministério da Justiça lança novo sistema de indicadores de violência

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Ministério da Justiça lança novo sistema de indicadores de violência

O Ministério da Justiça e Segurança Pública lançou nesta terça-feira (30) um novo sistema de indicadores de violência.

A plataforma vai ampliar de nove para 28 esses indicadores. Ela é usada pela segurança pública dos estados para reportar crimes e outras ocorrências.

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Agora os dados vão trazer informações sobre feminicídios, roubos, furtos, homicídios, estupros, suicídios, mandados de prisão, apreensão de drogas e desaparecimentos.

Além de outros, como mortes provocadas por agentes de segurança e as mortes desses agentes, atendimento pré-hospitalar, busca e salvamento, combate a incêndios, emissão de alvará de licença e realização de vistorias.

O sistema vai diminuir, também, de 90 para 30 dias a atualização de dados nacionais e apresentar as informações não por ocorrência, mas pelo número de vítimas. Isso vai possibilitar informações mais detalhadas, como gênero, raça e idade.

O secretário Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça, Tadeu Alencar, explica a importância da adição de novos indicadores.

A expectativa é que o novo Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública permita uma melhora na formulação de políticas públicas e na análise das estatísticas criminais no país.
Geral Brasília 30/05/2023 – 13:02 Rádio Nacional/ Marizete Cardoso Renato Ribeiro – Repórter da Rádio Nacional Plataforma indicadores de violência ministério da Justiça e Segurança Pública terça-feira, 30 Maio, 2023 – 13:02 1:37

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