A ideia de IVA dual tem sido mais bem aceita nas discussões da reforma tributária, segundo o coordenador do grupo de trabalho que elabora a proposta na Câmara dos Deputados, Reginaldo Lopes. O parlamentar participou do evento promovido pela Confederação Nacional de Municípios em Brasília, nesta terça-feira (30).

A proposta da reforma tributária pretende unificar tributos com o Imposto sobre Valor Agregado. Há um debate entre um IVA único, que substituiria cinco impostos federais, estaduais e municipais. O IVA Dual resulta em um tributo federal e um de competência estadual e municipal.

No evento, o deputado confirmou que a reforma vai mudar o local da cobrança do tributo para onde o consumidor vive. A medida foi defendida pelos prefeitos no evento.

Reginaldo Lopes disse ainda que não haverá perda de arrecadação com a reforma, preocupação apontada por governadores na semana passada.

O deputado reafirmou que o relatório do grupo de trabalho vai ser entregue no dia 6 de junho e deve ser votado antes do recesso.
Economia Brasília 30/05/2023 – 14:42 Sâmia Mendes/ Renata Batista Gabriel Brum – Repórter da Rádio Nacional Reforma Tributária IVA dual terça-feira, 30 Maio, 2023 – 14:42 80:00

Os prefeitos defendem o aumento em 1,5% do Fundo de Participação dos Municípios para o pagamento do piso da enfermagem. A expectativa da CNM, a Confederação Nacional de Municípios, é que esse aumento dê uma arrecadação de R$ 10,5 bilhões, recursos necessários para garantir o pagamento do piso de forma permanente. 

O assunto foi discutido nesta terça-feira (30), em Brasília, em um encontro que reuniu centenas prefeitos.  

O aumento no Fundo está na Proposta de Emenda à Constituição 25 de 2022, que está em análise na Comissão de Constituição e Justiça, da Câmara dos Deputados. 

O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, diz que os R$ 7,3 bilhões liberados para financiar o piso da enfermagem são insuficientes. Desse valor, R$ 3,3 bilhões ficariam com as prefeituras.  

Para o Conselho Federal de Enfermagem, o piso não inviabiliza o funcionamento do setor. Isso porque o setor público e o filantrópico vão receber subsídios do Fundo gerido pelo Ministério da Saúde.  

O pagamento do piso ainda depende da conclusão da votação no Supremo Tribunal Federal. O julgamento está parado desde o pedido de vista feito pelo ministro Gilmar Mendes há uma semana. 
Política Brasília 30/05/2023 – 14:25 Sâmia Mendes/ Renata Batista Gabriel Brum – Repórter da Rádio Nacional Piso da enfermagem Fundo de Participação dos Municípios terça-feira, 30 Maio, 2023 – 14:25 88:00

Foi empossado oficialmente nesta terça-feira (30) o novo presidente da Fundação Biblioteca Nacional, Marco Lucchesi. Ele é poeta, romancista, memorialista, ensaísta, tradutor e editor, e já está à frente da instituição desde fevereiro deste ano.

Durante o evento, Lucchesi destacou os novos rumos da Biblioteca, como um dos símbolos da democracia brasileira.

“Nós vamos abrir vias e caminhos para democratizar. Essa casa é casa da cidadania. Isso jamais podemos perder dos nossos olhos e da nossa missão.”

A cerimônia de posse também contou com a presença da Ministra da Cultura, Margareth Menezes. Ela ressaltou o valor deste novo momento e o currículo de Marco Lucchesi.

“Nos últimos anos vivemos infelizes momentos de um obscurantismo cultural, onde as políticas dessa fundação foram negligenciadas e que o papel do livro, da memória e da identidade nacional foram distorcidos e diminuídos. Então, em nosso tempo presente, é tempo de celebração. Penso que é super presente ter à frente dessa missão o escritor, poeta, romancista, amante da língua português, e amante da Biblioteca Nacional, o professor Marco Lucchesi.”

Lucchesi também reforçou a importância da Biblioteca e de seus funcionários para a sociedade. 

“A Biblioteca Nacional é dos mais belos ecossistemas do Brasil. Floresta de exemplos. Natureza e Cultura. Memória social, que cada geração buscou guardar. Por isso a minha grande homenagem, a mais sentida homenagem, aos servidores, aos agentes públicos, mas também a todos aqueles que se aposentaram.” 

Marco Lucchesi é formado em história, mestre e doutor em Ciência da Literatura, e pós-doutorado em Filosofia da Renascença. É professor titular da Faculdade de Letras da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Imortal da Academia Brasileira de Letras, e foi presidente da instituição entre 2018 e 2021.  

Durante o evento também foi anunciado o lançamento do novo prêmio literário da Fundação Biblioteca Nacional, o prêmio Akuri, com o objetivo de promover a fixação de cantos ancestrais e narrativas de oralidade recolhidas no Brasil, entre povos originários, ribeirinhos e de matrizes culturais africanas. 
Cultura Rio de Janeiro 30/05/2023 – 13:59 Raquel Mariano/ Renata Batista Carolina Pessoa – Repórter da Rádio Nacional Marco Lucchesi Biblioteca Nacional terça-feira, 30 Maio, 2023 – 13:59 142:00