A partir da sexta-feira, 2, o Supremo Tribunal Federal (STF) volta a analisar denúncias contra envolvidos nos atos do 8 de Janeiro, em Brasília. Serão apreciadas mais 70 denúncias contra acusados de envolvimento com as manifestações violentas que resultaram na depredação da sede dos Três Poderes, em julgamento a ser realizado em sessão virtual extraordinária do Plenário convocada pela presidente da Corte, Rosa Weber. As denúncias foram apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Com este sétimo bloco, o colegiado já recebeu 1.245 denúncias até aqui. No julgamento, que ocorrerá da 0h do dia 2 de junho até às 23h59 da sexta-feira, 9, o Supremo vai decidir se abre ações penais contra mais 64 acusados no inquérito 4921 e seis no inquérito 4922, ambos sob a relatoria do ministro Alexandre de Moraes. Caso as denúncias sejam recebidas, os acusados serão transformados em réus, e o processo passará à fase de coleta de provas, o que inclui os depoimentos das testemunhas de defesa e acusação. Depois, o STF julgará se condena ou absolve os acusados, o que não tem prazo específico para ocorrer.

De acordo com o STF, o inquérito 4921 investiga os autores intelectuais e as pessoas que instigaram os atos – essas pessoas são acusadas de incitação ao crime e associação criminosa (artigos 286, parágrafo único, e 288 do Código Penal). Já o inquérito 4922 investiga os executores materiais dos crimes. As denúncias abrangem os crimes de associação criminosa armada (artigo 288, parágrafo único, do Código Penal), abolição violenta do estado democrático de direito (artigo 359-L), golpe de estado (artigo 359-M) e dano qualificado (artigo 163, parágrafo único, incisos I, II, III e IV). A acusação envolve ainda a prática do crime de deterioração de patrimônio tombado (artigo 62, inciso I, da Lei 9.605/1998).

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A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) admitiu estar preocupada com a possível cassação de seu mandato. Em vídeo publicado nas redes sociais na noite da segunda-feira, 29, a parlamentar comentava sobre uma reportagem jornalística que dizia ser dada como “certa” pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a perda do seu mandato, quando desabafou: “É lógico que a gente se preocupa, você é a próxima a ser cassada, é dado como certo”, disse a parlamentar. Apesar do temor, Zambelli fez uma reflexão e assegurou confiar em Deus. “O que tiver que ser, Deus permitirá ou não permitirá”, continuou, analisando os cenários. ” Se ele permitir que aconteça a minha cassação, é por algum motivo. Por outro lado, é interessante que na quinta-feira fiz um vídeo dizendo que a próxima seria eu”, completou. Em outro momento do vídeo, Carla Zambelli voltou a reafirmar seu apoio ao ex-presidente Jair Bolsonaro, apesar de também admitir não concordar com tudo. “Sempre estarei ao lado do Bolsonaro, apesar de algumas vezes não concordar, assim como não concordo com meu marido, meu filho, meus pais. Posso discordar dele em uma ou outra coisa, mas sempre vou estar ao lado dele, apoiando. Vou ser a fiel escudeira dele”, concluiu.

Adiante, a deputada federal questionou os seguidores se eles sairão às ruas em protesto pela cassação de seu mandato, voltando a defender que o mesmo seja feito em defesa de Deltan Dallagnol, que foi julgado pela Corte Eleitoral e perdeu o mandato parlamentar no início do mês. “Continuo achando que deveríamos sair às ruas, mas também continuo respeitando ao máximo as pessoas que não querem sair, que acham que não é hora ou acham que o Deltan não merece. (…) Confio no Bolsonaro quando ele diz que agora não é o momento [de manifestação], mas fica uma sensação de injustiça muito grande, porque não acho que o Deltan mereça ser cassado. Assim como eu não mereço ser cassada, o Nikolas [Ferreira] não merece, e como o presidente Bolsonaro não deveria ficar inelegível”, concluiu, reforçando o convite para os atos pró-Dallagnol. “A história pode ser mudada de acordo com a ação de cada um de vocês”, finalizou.

TSE dá como certa minha cassacão.

Segue minha declaração sobre o assunto. pic.twitter.com/vYGeTeSTdh

— Carla Zambelli (@Zambelli2210) May 30, 2023

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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) manteve a bandeira verde para as contas de energia em todo o país, conforme anunciado pela operadora na última semana. Com isso, o país completa 13 meses sem reajuste na tarifa devido às boas condições de geração de energia, e há a expectativa de seguir sem repasses para a conta do consumidor. A bandeira verde é válida para todos os consumidores conectados ao Sistema Interligado Nacional (SIN) — a malha de transmissão de energia que cobre quase todo o território brasileiro. De acordo com a nota do órgão nacional, a Aneel atualiza constantemente suas projeções de acionamento das bandeiras tarifárias e, com os dados até aqui disponíveis, se considera bastante provável o acionamento da bandeira verde para todo o ano de 2023.

A bandeira verde reflete a melhoria dos níveis dos reservatórios das hidrelétricas, beneficiados com o período de chuvas. O mecanismo das bandeiras tarifárias, criado em 2015, tem o objetivo de propiciar transparência ao custo real da energia. A continuidade da bandeira verde reflete a oferta abundante de recursos de origem hidráulica, que tem proporcionado condições favoráveis para a produção de energia no país, já que o nível armazenamento dos reservatórios atingiu 87% em média no início do período seco, o que explica o cenário favorável do momento.

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