A Guiana Francesa enxerga as notícias de que a Petrobras pretende realizar perfurações na foz do Amazonas para estudos de exploração de petróleo na região com preocupação. Isso porque, segundo interlocutores da estatal brasileira, há a possibilidade da petroleira participar dos futuros leilões de petróleo em território franco-guianense. Informações passaram a ser coletadas e a Guiana já tem exploração na região da foz do Amazonas, o que alavancou a economia local. Inclusive, em breve, o país deve passar a produzir mais do que a Venezuela. No Brasil, segue o embate e as discussões sobre o licenciamento para a exploração de petróleo em um bloco da Petrobras na foz do Amazonas. Na última semana, o Ibama negou licença para uma perfuração num bloco localizado na costa do Amapá. Houveram reuniões no governo envolvendo os ministérios de Minas e Energia, do Meio Ambiente, Petrobras e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Após os encontros, a Petrobras decidiu refazer o pedido de licenciamento para perfuração na região – solicitação que não incide na perfuração imediata, mas sim sobre os estudos geológicos no bloco para saber o tamanho das potenciais reservas e acumulações na costa do Amapá. Segundo interlocutores na Petrobras, deve-se esperar uma guerra de narrativas. A exploração de petróleo alavancou a economia do país vizinho e o governo local passou a ver com preocupação a possível concorrência com o Brasil e uma futura transferência de investimentos, que hoje ocorrem na Guiana, para a estatal brasileira.

*Com informações de Rodrigo Viga

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A Petrobras afirmou, nesta sexta-feira, 19, que atenderá ao pedido do Ministério de Minas e Energia (MME) de manter a sonda de perfuração na Foz do Amazonas, mesmo após o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) negar a licença à estatal para a exploração de petróleo na região, na última quarta-feira 17. Contudo, a empresa brasileira de petróleo e gás deverá seguir na expectativa de liberação da operação pelo órgão ambiental nacional até a próxima quarta-feira (24), período no qual não haverá aumento de despesas. “Com relação à possibilidade de manutenção por tempo adicional da sonda e dos recursos destinados à realização do poço em sua locação atual, a avaliação técnica da Companhia conclui que é possível manter a sonda e seus recursos mobilizados até 29/05/2023, sem que a Petrobras incorra em custos adicionais àqueles que já vem sendo suportados em razão da inconclusividade do processo de licenciamento ambiental pelo Ibama“, informou a estatal por meio de nota.

A Petrobras também afirma que vai pedir, até o dia 24 de maio, que o Ibama reconsidere a decisão que impediu a exploração de petróleo na Foz do Amazonas. “A Petrobras informa que exercerá seu direito de apresentar Pedido de Reconsideração perante a Presidência do IBAMA, com o objetivo de demonstrar o atendimento de todas as exigências reiteradamente apresentadas pelo órgão licenciador federal no curso do processo de licenciamento, oportunizando ao órgão revisar administrativamente o despacho, a fim de permitir a continuidade do processo de licenciamento ambiental em questão. A Petrobras pretende apresentar o Pedido de Reconsideração antecipadamente ao vencimento do prazo legal, até o dia 24/05/2023”, diz outro trecho do documento.

Entenda o caso

O Ministério de Minas e Energia (MME) enviou um ofício à Petrobras solicitando que seja mantida a sonda de perfuração na Foz do Amazonas nesta sexta-feira, 19, evidenciando o conflito com o Ministério do Meio Ambiente, comandado pela ministra Marina Silva. O pedido do MME foi confirmado pela Petrobras em nota divulgada nesta sexta-feira, 19. A sonda de perfuração funciona como uma plataforma utilizada pelas petroleiras para retirada do petróleo e gás em reservas subterrâneas. “O MME solicita avaliar a possibilidade, dentro da mais estrita legalidade, observância das regras de governança e interesse da Companhia, de manutenção da sonda e dos recursos destinados à realização do poço mobilizados, por tempo adicional que possibilite o avanço das discussões com o Ibama para o licenciamento desta importante atividade no âmbito da política de exploração e produção de petróleo e gás natural do País”, diz trecho do comunicado emitido pela Petrobras. A partir da decisão do Ibama, a Petrobras já havia informado que desmobilizaria a sonda e os recursos mobilizados na bacia do Foz do Amazonas para as atividades previstas.

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O ex-presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Marcelo Xavier, foi indiciado pela Polícia Federal acusado do crime de omissão, por supostamente não ter tomado as providências necessárias para combater a insegurança no Vale do Javari, região no Estado do Amazonas onde foram assassinados o indigenista Bruno Pereira e o jornalista britânico Dom Phillips. Também foi indiciado Alcir Amaral Teixeira, que atuou como coordenador-geral de monitoramento territorial no órgão. Procurado, Xavier ainda não se manifestou sobre o assunto. Para a PF, o ex-presidente da Funai agiu com dolo eventual, ou seja, não teve a intenção de atingir algo específico, mas assumiu fazê-lo, com culpa consciente. Nesse caso, o indiciamento ocorre a partir de provas coletadas na ata de uma reunião realizada logo após a morte do indigenista Maxciel dos Santos, um ano antes das outras duas vítimas, na qual estão registrados pedidos de proteção e segurança para os funcionários em área remota. Maxciel foi morto a tiros na cabeça em 2019, na cidade de Tabatinga, no Amazonas.

A Polícia Federal (PF) confirmou as mortes do indigenista Bruno Pereira e o jornalista britânico Dom Phillips em 18 de junho de 2022, dez dias após iniciadas as investigações, assassinados por três pessoas da região envolvidos em pesca ilegal. O caso gerou comoção nacional e foi marcado por uma série de etapas, que vão da prisão de dois suspeitos até um impasse sobre a data na qual os corpos foram encontrados. Na época, Xavir chegou a chamar o caso de “evento infeliz” e acusou a imprensa de fazer “exploração midiática” das mortes. “Toda entrada em área de indígena isolada tem que passar pelo nosso setor de autorizações e pesquisas. Isso inexistiu”, justificou o ex-presidente da Funai, em entrevista ao Jornal da Manhã, da Jovem Pan News, no dia 8 de junho de 2022, quando a dupla ainda era considerada desaparecida. Ele presidiu a fundação entre 2019 e 2022.

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