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Agencia Brasil

STF pode validar regra que dá mais estabilidade para trabalhador

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STF pode validar regra que dá mais estabilidade para trabalhador

O Supremo Tribunal Federal pode definir, após 26 anos, se a convenção 158 da Organização Internacional do Trabalho, a OIT, é válida ou não no Brasil. A pauta entra em julgamento no plenário virtual da corte nesta sexta-feira e vai até o dia 26 de maio.

Pela Convenção 158, a demissão pelo empregador só se dará com uma justificativa relacionada a capacidade ou comportamento do empregado, ou baseada nas necessidades da empresa. E em caso de demissão por comportamento ou desempenho, deve-se garantir a possibilidade do trabalhador se defender. A ideia é evitar demissões arbitrárias e coibir abusos.

A história desse julgamento é longa. Em 1992, o Congresso Nacional ratificou a Convenção 158 da OIT. Mas só em 1996, o então presidente Fernando Henrique Cardoso promulgou a convenção, que passaria a valer em todo país.

Mas meses depois, FHC anunciou que a Convenção deixaria de valer porque o governo resolveu questionar o texto na OIT.

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Em 1997, a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Agricultura e a Central Única dos Trabalhadores ingressaram com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade no STF questionando a decisão do governo federal de revogar um ato aprovado pelo Congresso Nacional.

O secretário Assuntos Jurídicos da CUT, Valeir Ertle, destaca que a Convenção não garante uma estabilidade no trabalho, mas sim cria critérios para que ocorram os desligamentos.

Já a CNC, Confederação Nacional do Comércio, ingressou, em 2015, com uma ação que defende a constitucionalidade do ato do governo FHC de revogar a Convenção 158. A confederação afirma que a norma geraria um desestímulo a investimentos, colocando em risco futuras contratações e negócios o país.

Ao longo dos anos, diversos ex-ministros e atuais ministros do STF apresentaram seus votos sobre o tema. A maioria considera que a forma como o governo FHC revogou a medida é inconstitucional, pelo menos em parte.

Restam para votar os ministros Gilmar Mendes, Nunes Marques e André Mendonça. Lembrando que quem sucedeu quem já votou não pode participar da discussão.

Para o professor da FGV Ciro Ferrando, mesmo que o Supremo decida pela validade da Convenção no país, será preciso que ela seja regulamentada pelo Congresso.

Vale destacar que a Convenção 158 da OIT é ratificada por 35 países, entre eles Austrália, França, Portugal, Espanha e Suécia.
Justiça Brasília 16/05/2023 – 21:38 Jacson Segundo / Alessandra Esteves Gésio Passos – Repórter Rádio Nacional stf OIT trabalhador garantias Estabilidade terça-feira, 16 Maio, 2023 – 21:38 4:14

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Confira os destaques do esporte nacional e internacional desta quinta

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Começa amanhã um novo desafio para as meninas do vôlei brasileiro. Um título que ainda não temos: a Liga das Nações. A bola vai subir em Nagoia, no Japão, com o time do técnico José Roberto Guimarães, às 06h00, horário de Brasília. O adversário será a China. É importante vencer para se manter bem no ranking já que o vôlei brasileiro está de olho nos Jogos Olímpicos de Paris.

Tudo definido no melhor basquete do mundo. A decisão da NBA nos playoffs é melhor de 7 jogos. Miami Heat e Denver Nuggets vão decidir o campeonato este ano. Ontem o Miami faturou a série vencendo por 4 a 3 o Boston Celtics, em Boston, e se tornou campeão da conferência do leste. Do outro lado, o Denver Nuggets varreu o Los Angeles Lakers, de LeBron James, por 4 jogos a 0, e ficou com o título do Oeste. As finais começam dia 1º de junho, com o primeiro jogo, em Denver.

No futebol, a Chapecoense informou que o técnico Ageu Fux não treinará mais o time na sequência do Campeonato Brasileiro. Bola rolando daqui a pouco, 20h, pela série C, entre Remo e Confiança. Quem foi apresentado hoje no São Paulo, só que pela terceira vez, é o atacante Alexandre Pato, que está de volta à casa no tricolor paulista. Pato, que estava no futebol dos Estados Unidos, irá vestir a camisa número 12 do São Paulo.
Esportes Brasília 30/05/2023 – 19:48 Pedro Lacerda André Luiz Mendes – Repórter da Rádio Nacional vôlei finais da NBA campeonato brasileiro terça-feira, 30 Maio, 2023 – 19:48 89:00

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Prêmio Elisa Frota Pessoa promove debate sobre desigualdades de gênero

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Prêmio Elisa Frota Pessoa promove debate sobre desigualdades de gênero

Uma iniciativa para empoderar mulheres e incentivar para que elas atuem onde quiserem. Estamos falando do Prêmio Elisa Frota Pessoa, que homenageia a física, primeira mulher na ciência brasileira.

O projeto, que é uma parceria do Museu do Amanhã e da Secretaria Municipal de Ciência e Tecnologia do Rio, foi lançado nesta terça-feira (30). A premiação vai selecionar os melhores artigos científicos escritos por mulheres. O tema é a relação da ciência e da tecnologia na promoção da igualdade de gênero.

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A secretária Municipal da pasta, Tatiana Roque, fala da importância de promover iniciativas que tragam mais equidade para as mulheres.

Podem participar do concurso pesquisadoras de graduação, mestrado e doutorado em Ciências Exatas, Biológicas, Sociais Aplicadas e Humanas, com vínculo com instituições de ensino superior, localizadas no município do Rio de Janeiro.

A cientista Elisa Frota Pessoa era especialista em física nuclear e fundou o Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas. E também tem seu legado reconhecido pelo movimento feminista no Brasil pela sua trajetória ousada e corajosa, como descreve sua filha Sonia Pessoa.

O prêmio Elisa Frota Pessoa vai distribuir um total de R$ 170 mil, conforme a colocação das autoras. Para mais informações sobre a inscrição, mande e-mail para [email protected].
Geral Concurso vai distribuir R$ 170 mil em prêmios, conforme a colocação Rio de Janeiro 30/05/2023 – 19:31 Sâmia Mendes / Pedro Lacerda Tatiana Alves – Repórter da Rádio Nacional Física Nuclear mulheres na ciência Prêmio Elisa Frota Pessoa terça-feira, 30 Maio, 2023 – 19:31 162:00

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Bibilioteca Nacional, no Rio, vai ganhar novo projeto de modernização

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Bibilioteca Nacional, no Rio, vai ganhar novo projeto de modernização

O Ministério da Cultura vai investir R$ 30 milhões em obras de modernização do prédio anexo da Biblioteca Nacional, na região portuária do Rio de Janeiro. A unidade vai abrigar parte dos 10 milhões de itens que compõe o acervo da instituição.

O projeto inclui a instalação de sistemas prediais de climatização, automação, segurança e combate a incêndios.

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O anúncio foi feito nesta terça-feira pela ministra Margareth Menezes, durante a cerimônia de posse do presidente da Biblioteca Nacional, Marco Lucchesi, em sua sede, no Centro do Rio.

Durante a Cerimônia também foi anunciada a criação do Prêmio Akuli, uma nova categoria dentro do Prêmio Literário Biblioteca Nacional. A iniciativa quer estimular a fixação de cantos ancestrais e narrativas da oralidade entre povos originários, ribeirinhos e de matrizes culturais.

Marco Lucchesi destacou que um dos focos da sua gestão é aumentar o acervo étnico da Biblioteca.

O edital do Prêmio Akuli será lançado em junho e a premiação é de R$ 30 mil para o trabalho vencedor.
Cultura O projeto inclui nova climatização, automações e outras novidadesFab Rio de Janeiro 30/05/2023 – 19:16 Jacson Segundo / Beatriz Albuquerque Fabiana Sampaio – repórter da Rádio Nacionaç Biblioteca Nacional terça-feira, 30 Maio, 2023 – 19:16 111:00

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