PGE pede que Bolsonaro se torne inelegível em processo no TSE

Investigado por atacar o processo eleitoral e as urnas eletrônicas, o ex-presidente Jair Bolsonaro pode se tornar inelegível nas próximas semanas. A decisão cabe ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que recebeu um pedido da Procuradoria Geral Eleitoral (PGE) para que ele perca os direitos políticos por 8 anos.

O parecer do procurador-geral Eleitoral, Paulo Gonet, leva em conta as investigações contra o ex-presidente, relacionadas à reunião com embaixadores, no Palácio da Alvorada, em junho do ano passado. Na ocasião, Bolsonaro colocou em questionamento a confiabilidade das urnas eletrônicas. Mas não tinha provas. A defesa do ex-presidente alega, frequentemente, que a reunião era apenas “um debate de ideias”, sem caráter eleitoral.

O pedido da PGE faz parte da ação de investigação judicial eleitoral, que está quase no fim do andamento. Agora, cabe ao relator do caso, ministro Benedito Gonçalves, do TSE, finalizar o voto e encaminhar para o presidente, ministro Alexandre de Moraes. A expectativa é que Moraes marque o julgamento no plenário para as próximas semanas. Caso os ministros da corte acatem o pedido, Jair Messias Bolsonaro pode ficar proibido de se candidatar a qualquer cargo eletivo por 8 anos.

Outro elemento que consta na ação contra Bolsonaro é a minuta de um decreto presidencial: um documento não assinado, encontrado pela Polícia Federal na casa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres. O texto mencionava uma eventual intervenção militar na Justiça Eleitoral, para mudar o resultado do segundo turno da eleição, vencido pelo presidente Lula.

Justiça Julgamento na corte eleitoral pode ser marcado nas próximas semanas Brasília 13/04/2023 – 13:36 Leila dos Santos – Pedro Lacerda Sayonara Moreno – Repórter da Rádio Nacional TSE Bolsonaro Inelegibilidade quinta-feira, 13 Abril, 2023 – 13:36 109:00